O CERCEAMENTO À LIVRE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E A REDUÇÃO DOS SETORES PÚBLICOS DESTINADOS À PROMOÇÃO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO

Autores

  • Vinícius Mizumoto Mega

DOI:

https://doi.org/10.32459/revistalumen.v4i8.118

Resumo

O artigo tem como objetivo refletir sobre a diminuição das instâncias de administração públicas destinadas à promoção da cultura e da educação após Jair Bolsonaro (PSL) ter assumido a Presidência da República. A partir da análise de casos de censura de mercado a exposições, performances, obras de arte e peças de teatro, percebe-se que existem, atualmente, prescrições políticas e ideológicas tanto do Estado quanto de empresas que impedem a livre manifestação de pensamento nas produções artísticas e culturais, impedindo a pluralidade de ideias que sustentam um ambiente democrático. A metodologia inclui revisão bibliográfica sobre censura, neoliberalismo e Lei Rouanet, além de entrevistas que foram transcritas e analisadas por meio da análise de conteúdo.


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Biografia do Autor

Vinícius Mizumoto Mega

Mestre em Ciências da Comunicação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação (PPGCOM) da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP).Graduado em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Em 2007 desenvolveu a pesquisa: Estudo sobre o patrimônio histórico-cultural de uma colônia Húngara em Presidente Epitácio. Em 2012, realizou a pesquisa de Iniciação Científica: A questão de gêneros em João do Rio: Um estudo da obra No Tempo de Venceslau...,ambas as pesquisas tiveram incentivo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Atualmente, é aluno do curso de licenciatura em História do Centro Universitário Assunção (UNIFAI).

Referências

PUTTI, Alexandre. Damares recebe grupo de ex-gays e psicólogos que defendem a cura LGBT. Carta Capital. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/politica/damares-recebe-grupo-de-ex-gays-epsicologos-que-defendem-a-cura-lgbt/> Acesso em 14 set. 2019

SOUZA, Beatriz. 7 vezes em que gays e mulheres foram alvo de Bolsonaro. Exame. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/7-vezes-em-que-gays-e-mulheres-foram-alvo-de-bolsonaro/ Acesso em 14 set. 2019.

LOPES, Catarina. 'Menina brinca de boneca e menino brinca de arminha', diz Bolsonaro. Metro 1. Disponível em: <https://www.metro1.com.br/noticias/politica/77558,menina-brinca-de-boneca-e-menino-brinca-dearminha-diz-bolsonaro> Acesso em 14 set. 2019.

CARVALHO, Mário César. Cancela a exposição ‘Erótica’ em Brasília. Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u121045.shtml>. Acesso em 14 set. 2019.

CHAUI, Marilena. Política Cultural. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985.

CHAUI, Marilena. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. São Paulo: Cortez, 2007.

CLARISSA PAINS. Menino veste azul e menina veste rosa', diz Damares Alves em vídeo. O Globo. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/sociedade/menino-veste-azul-menina-veste-rosa-diz-damares-alves-emvideo-23343024> Acesso em 14 set. 2019.

CHOMSKY, Noam. O Lucro ou as pessoas: neoliberalismo e ordem Global. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de política cultural. São Paulo: Iluminuras, 2012.

COELHO, Teixeira. A cultura e se contrário: cultura, arte e política pós-2001. São Paulo: Iluminuras, 2008.

COSTA, Maria Cristina Castilho. Censura em cena: teatro e censura no Brasil. Arquivo Miroel Silveira. São Paulo: EDUSP, 2006.

COSTA, Maria Cristina Castilho. A opinião pública sobre a liberdade de expressão e a censura na atualidade. . In: GOMES, Mayra. Comunicação e controle: observações sobre liberdade, controle e interdição de expressão. São Paulo: Intercom, 2013.

CRUZ, Luiz Gustavo. Ensaio aberto: fomento ao teatro. Disponível em: https://vimeo.com/channels/481595/25135004. Acesso em: 05 mai. 2015

BRANT, Danielle. Em ofensiva contra Ancine, Bolsonaro corta 43% de fundo do audiovisual. Folha de São Paulo. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2019/09/em-ofensiva-contra-ancinebolsonaro-corta-43-de-fundo-do-audiovisual.shtml> Acesso em 14 set. 2019.

FEATHERSTONE, Mike. O desmanche da cultura: globalização, pós-modernismo e identidade. São Paulo: Studio Nobel: SESC, 1997.

FRAGOAZ, Eduardo. A moeda da arte: a dinâmica dos campos artísticos e econômicos no patrocínio. São Paulo: Ateliê Editorial, 2013.

FRANCESCHI, Antonio de et al. Marketing cultural: um investimento com qualidade. São Paulo: Informações Culturais, 1998.

MAIA, Gustavo. Bolsonaro: 'Não posso admitir filmes como Bruna Surfistinha com dinheiro público'. O Globo. Disponível em:<https://oglobo.globo.com/cultura/bolsonaro-nao-posso-admitir-filmes-como-brunasurfistinha-com-dinheiro-publico-23817326> Acesso em 14 set. 2019.

HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, parte IV, 1993.

HARVEY, David. A Brief History of neoliberalism. New York: OXFORD University Press, 2005.

IANNI, Octavio. A sociedade global. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999

JANSEN, Sue Curry. Ambiguities and imperatives of market censorship: a brief history of a concept. Westminster Publications in Culture and Communication. N. 7, v. 2. 2010, p. 12-30.

RIBEIRO, Janaína. “Vamos fuzilar a petralhada”, diz Bolsonaro em campanha no Acre. Exame. Disponível em: < https://exame.abril.com.br/brasil/vamos-fuzilar-a-petralhada-diz-bolsonaro-em-campanha-noacre/> Acesso em 14 set. 2019.

CHADE, Jamil Espaço democrático no Brasil está encolhendo, alerta representante da ONU. Uol. Disponível em: <https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/09/04/espaco-democratico-no-brasil-estaencolhendo-alerta-representante-da-onu/> Acesso em 14 set. 2019.

KATZ, Chaim Samuel. Entender a censura é compreender como a sociedade produz sua normalidade. In: Pensamento comunicacional uspiano: ideias que abalaram os alicerces da ECA-USP. São Paulo: ECA-USP, SOCICOM, 2011.

FORMENTI, Lígia. MEC bloqueia mais verbas e corte já afeta 11,8 mil bolsas de pós-graduação. Estadão. Disponível em: <https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,mec-bloqueia-mais-verbas-e-corte-jaafeta-11-8-mil-bolsas-de-pos-graduacao,70002993596> Acesso em 14 set. 2019.

BARROS, Luiza. Governo do estado fecha exposição na Casa França-Brasil que teria performance com nudez e crítica à tortura. O Globo. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/cultura/artes-visuais/governo-doestado-fecha-exposicao-na-casa-franca-brasil-que-teria-performance-com-nudez-critica-tortura-23368861> Acesso em 14 set. 2019.

BARBA, Marcela Della. Discurso de Bolsonaro deixa ativistas ‘estarrecidos’ e leva OAB a pedir sua cassação. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160415_bolsonaro_ongs_oab_mdb > Acesso em 14 set. 2019.

MIRANDA, Danilo. Entrevistas. In: Lei Rouanet: Percursos e Relatos, São Paulo, p. 24-27, 2011. Disponível em: <http://www.atitudebrasil.com/site/wp- content/uploads/2011/10/rouanet_web.pdf >. Acesso em 20 out. 2014.

MOREIRA, Luiz Carlos. There is no alternative. In: DESGRANGES, Flávio; LEPIQUE, Maysa. Teatro e vida pública: o fomento e os coletivos teatrais de São Paulo. São Paulo: Hucitec, 2012.

PACHECO, Paulo. Caixa Cultural cancela peça infantil sobre ditadura; diretor alega censura. Disponível em: <https://entretenimento.uol.com.br/noticias/redacao/2019/09/09/caixa-cultural-cancela-pecainfantil-sobre-ditadura-diretor-alega-censura.htm > Acesso em 14 set. 2019.

OLIVEIRA, Paola Lins. “‘Desenhando com terços’ no espaço público: relações entre religião e arte a partir de uma controvérsia”. Ciências sociales y religión (Ciências sociais e religião). v.14, 2011, pp. 145-175.

OLIVIERI, Garcia Cristiane. O Incentivo Fiscal Federal à Cultura e o Fundo Nacional de Cultura como política cultural do Estado. São Paulo, 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências da Comunicação). Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo.

LOPES, Reinaldo José. Universidades públicas produzem mais de 90% da pesquisa do país; resta saber até quando. Folha de São Paulo. Disponível em:<https://www1.folha.uol.com.br/colunas/reinaldojoselopes/2019/04/universidades-publicasproduzem-mais-de-90-da-pesquisa-do-pais-resta-saber-ate-quando.shtml> Acesso em 14 set. 2019.

AGOSTINI, Renata. MEC cortará verba de universidade por ´ balbúrdia` e já enquadra UnB, UFF e UFBA. Estadão. Disponível em: <https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,mec-cortara-verba-deuniversidade-por-balburdia-e-ja-mira-unb-uff-e-ufba,70002809579> Acesso em 14 set. 2019.

SARKOVAS, Yacoff. O incentivo fiscal à cultura no Brasil. In: Lei Rouanet: Percursos e Relatos. São Paulo: Atitude Brasil, 2011.

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Publicado

2020-09-03