Cidadania Fiscal sob a Perspectiva de Gênero

Autores

  • Giovana Streck Brasil da Silva
  • Carlos Norberto Belmonte Viera
  • Kamile Santos Kemp Marcondes de Moura
  • Maria de Fátima Ribeiro

DOI:

https://doi.org/10.32459/2447-8717e365

Palavras-chave:

Sistema tributário brasileiro., Cidadania fiscal., Gênero.

Resumo

Este artigo analisa como o sistema tributário brasileiro impacta de maneira desigual homens e mulheres, com foco na perspectiva de gênero e cidadania fiscal. Utilizando metodologia qualitativa e abordagem interseccional, a pesquisa examina a regressividade do sistema, a ausência de políticas tributárias sensíveis ao gênero e a baixa participação feminina em decisões fiscais. Conclui-se que a cidadania fiscal, se adequadamente aplicada, pode ser um instrumento para a promoção da equidade de gênero e justiça social.

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Biografia do Autor

Giovana Streck Brasil da Silva

Estudante de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Pesquisadora no Grupo Educação

Carlos Norberto Belmonte Viera

Advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1993). Professor da Universidade Federal de Santa Maria - Curso de Direito - desde 1994. Orientador do Grupo de Pesquisa Educação Fiscal: desenvolvendo a cidadania, da UFSM.

Kamile Santos Kemp Marcondes de Moura

Advogada, Graduanda do Curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista – UNESP, Mestra em Direito pela Universidade de Marília/SP – UNIMAR.

Maria de Fátima Ribeiro

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP e Professora do Programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP - UNIMAR.

Referências

BIROLI, F. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

BORGES, Lana. Tributação e gênero: políticas públicas de extrafiscalidade e a luta pela igualdade. Belo Horizonte: Fórum, 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

DANTAS, Letícia. Justiça fiscal e gênero no Brasil: como o sistema tributário contribui para manter a desigualdade de gênero. In: MELO, Luciana Grassano; SARAIVA, Ana Pontes; GODOI, Marciano Seabra de (org.). Política fiscal e gênero. Belo Horizonte: Letramento, 2020. p. 82-92.

DELPHY, C. Patriarcado (teorias do). In: HIRATA, H. et al. (org.). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Ed. Unesp, 2009. p. 173-178.

DERZI, Misabel de Abreu Machado. Guerra Fiscal, Bolsa Família e Silêncio (relações, efeitos e regressividade). Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 16, n.108. p. 39-64, 2014.

ENGLAND, P. The gender revolution: uneven and stalled. Gender & Society, v. 24, n. 2, p. 149-166, abr. 2010.

FRASER, Nancy. Redistribuição ou reconhecimento? Uma proposta para repensar a justiça.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

GRZYBOVSKI, D.; HAHN, T.G. Educação fiscal: premissa para melhor percepção da questão tributária. Revista de Administração Pública, v. 40, n. 5, p. 841-864, 2006.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira.

HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, [s. l.], v. 37, n. 132, p. 595-609, set./dez. 2007.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Rio de Janeiro: IBGE, [ano]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pesquisa/45/88270. Acesso em: 31 maio 2025.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Tributação e consumo oneram de maneira distinta homens e mulheres, negros e brancos no Brasil. Brasília: Ipea, 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/13758-tributacao-e-consumo-oneram-de-maneira-distinta-homens-e-mulheres-negros-e-brancos-no-brasil. Acesso em: 31 maio 2025.

JÁCOME, Márcia Larangeira; VILLELA, Shirley (org.). Orçamentos sensíveis a gênero: conceitos e experiências. Brasília: ONU Mulheres, [s.d.]. 1 v. Programa Orçamentos Sensíveis a Gênero. Tradução: Ludmila Cordeiro; Mizael Nascimento.

LAHEY, Kathleen A. Gender, taxation and equality in developing countries: issues and policy recommendations. Un Women, [s. l.], abr. 2018.

MELO, H. P. de.; THOMÉ, D. Mulheres e poder: histórias, ideias e indicadores. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018.

MENEZES, Luiza Machado de Oliveira. Tributação e desigualdades de gênero e raça: vieses de gênero na tributação sobre produtos ligados ao trabalho de cuidado e à fisiologia feminina. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2023.

MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2023.

OXFAM INTERNATIONAL. Às custas de quem? A origem da riqueza e a construção da injustiça no colonialismo. Tradução: [nome do tradutor, se houver]. Jan. 2025. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/forum-economico-de-davos/as-custas-de-quem/ . Acesso em: 31 maio 2025.

PASSOS, L. Normas de gênero: constrangimentos e limitações na atuação econômica feminina. 2018. 130 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Economia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.

PASSOS, L.; GUEDES, D. R. Desigualdade de gênero no Brasil: os recuos em marcha lenta. In: MATTOS, F. A. M. de.; HALLAK NETO, J.; SILVEIRA, F. G. (org.). Desigualdades: visões do Brasil e do mundo. 1. ed. São Paulo: Hucitec, 2022. p. 285-303.

PIKETTY, Thomas. O Capital no Século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

PISCITELLI, Tathiane; CASTILHOS, Núbia Nette Alves Oliveira; CAMARA, Andalessia Lana Borges et al. (coord.). Reforma tributária e desigualdade de gênero. Grupo de Pesquisas Tributação e Gênero. Núcleo de Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. 2020.

REZENDE, M. F. Gênero, finanças públicas e direitos humanos: o inventário das ausências. 2019. 93 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.

RIVILLAS, Juan; LINDEMBERG, Roberto. Educação Fiscal na América Latina.

TÔRRES, Heleno Taveira. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento. Consultor Jurídico. 2019. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributariodesigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento. Acesso em: 20 maio. 2025.

Documentos oficiais do Ministério da Fazenda e da Portaria nº 26/2023.

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Publicado

2026-03-11