Educação Fiscal e Cidadania

Reflexões da Prática Educativa

Autores/as

  • Beatriz Caetano Silva Oliveira
  • Edineide Ma. de Oliveira
  • Vanessa Santos de Souza

DOI:

https://doi.org/10.32459/2447-8717e368

Palabras clave:

Educação fiscal., Justiça tributária, Participação social., Políticas públicas., Cidadania.

Resumen

A presente resenha crítica tem como objetivo analisar a obra Educação Fiscal e Cidadania – Reflexões da Prática Educativa, publicada em 2018 pela Editora da UFRGS/CEGOV. Organizado por Rosa Ângela Chieza, Maria Regina Paiva Duarte e Cláudia M. de Cesare, o livro resulta de uma articulação interinstitucional entre a UFRGS, o Instituto Justiça Fiscal, a Receita Federal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre. A obra se propõe a discutir, sob diferentes perspectivas, o papel da educação fiscal como instrumento de cidadania e justiça social. Estruturado em três módulos – Estado e Tributação, Orçamento e Gasto Público, e Transparência e Cidadania –, o livro apresenta um conteúdo acessível, baseado na experiência do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania. Esta resenha busca explorar o conteúdo, destacar contribuições teóricas e práticas e realizar uma análise crítica que relacione os temas da obra com o cenário atual brasileiro, especialmente no contexto da promoção de uma cultura cidadã fiscal e da consolidação da democracia participativa.

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Biografía del autor/a

Beatriz Caetano Silva Oliveira

Aluna do 5ª. semestre do Curso de Administração do Centro Universitário Assunção

Edineide Ma. de Oliveira

Economista e Pró Reitora de Pós-Graduação do Centro Universitário Assunção

Vanessa Santos de Souza

Aluna do 5ª. semestre do Curso de Administração do Centro Universitário Assunção

Citas

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.

CHIEZA, R.Â.; DUARTE, M.R.P.; DE CESARE, C.M. (org.). Educação fiscal e cidadania: reflexões da prática educativa. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2018.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

INSTITUTO JUSTIÇA FISCAL. Disponível em: www.ijf.org.br. Acesso em: mar. 2025.

Publicado

2026-03-11