Cidadania fiscal
um estudo de caso da cidadania fiscal como extensão universitária e no currículo escolar por meio do NAF — Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal
DOI:
https://doi.org/10.32459/2447-8717e364Palabras clave:
Cidadania Fiscal. Educação Fiscal. Tributação. Núcleo de Apoio Contábil e Financeiro (NAF) e Instituição de Ensino Superior (IES).Resumen
A Cidadania Fiscal exerce um papel essencial na compreensão do impacto dos tributos no funcionamento do Estado e na formação da consciência tributária. Este trabalho analisa e investiga como a inclusão da Cidadania Fiscal e a extensão universitária no currículo escolar podem fortificar esse conceito, utilizando o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) como estudo de caso. A pesquisa analisa a relação entre as Instituições de Ensino Superior (IES) e o NAF, destacando a importância da educação fiscal para o desenvolvimento cívico e a evolução econômico-social. A metodologia adotada é exploratória, descritiva e bibliográfica, abordando estudos de caso e fontes documentais. Os resultados apontam para a necessidade de maior divulgação e incentivo das atividades do NAF dentro das IES, incentivando a conscientização tributária e a cidadania fiscal como elementos essenciais para o desenvolvimento do país.
Descargas
Métricas
Citas
BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Código Tributário Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1966.
BRASIL. Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Brasília: Ministério da Fazenda, 2002. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal. Acesso em: 26 fev. 2025.
BRASIL. Código Tributário Nacional : lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 26 fev. 2025.
CARVALHO, A. A. A importância da transparência na gestão pública. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 3, p. 567-589, 2020.
CARVALHO, R.L. Educação fiscal e cidadania: um desafio para o Brasil. São Paulo: Atlas, 2020.
CENTRO DE CIDADANIA FISCAL. Disponível em: Centro de Cidadania Fiscal. Acesso em: mar. 2025.
COMSEFAZ. (2023). Cidadania Fiscal: educar para entender. [Artigo online]. Disponível em: https://comsefaz.org.br/novo/comsefaz-reforca-importancia-dos-tributos-para-a-sociedade/. Acesso em: mar. 2025.
FGV DIREITO SP. Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI. Disponível em: FGV Direito SP. Acesso em: mar. 2025.
IBPT — INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO. Sonegação fiscal no Brasil: desafios e soluções. Relatório Anual, 2021. Disponível em: https://www.ibpt.org.br. Acesso em: 26 fevereiro 2025.
IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Estudo sobre a Carga Tributária no Brasil. Curitiba, 2021. Disponível em: https://www.ibpt.org.br. Acesso em: 26 fev. 2025.
LIMA, Ivan Cordeiro. Educação Fiscal para a Cidadania. São Paulo: Egesp, 2019. 74p.
RECEITA FEDERAL O que é Cidadania Fiscal. 03 nov. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/cidadania-fiscal/extensao/cidadania-fiscal3. Acesso em: 15 fev. 2025.
RECEITA FEDERAL O que é Cidadania Fiscal. 03 nov. 2022. Disponível: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/cidadania-fiscal/extensao/cidadania-fiscal3. Acesso em: mar. 2025.
RECEITA FEDERAL (n.d.). Cidadania Fiscal. Disponível: Portal Gov.br. Acesso em: mar. 2025.
RECEITA FEDERAL. (s.d.). Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/educacao-fiscal/naf. Acesso em: 20 maio 2025.
RECEITA FEDERAL. Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). 2023 [Artigo online]. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/naf . Acesso em: mar. 2025.
RECEITA FEDERAL. Portaria RFB nº 214, de 02 de setembro de 2022. Disponível: Port. RFB nº 214/2022. Acesso em: mar. 2025.
RECEITA FEDERAL. Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/naf. Acesso em: 26 fev. 2025.
RECEITA FEDERAL. O que é Cidadania Fiscal. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/cidadania-fiscal/o-que-e-cidadania-fiscal. Acesso em: mar. 2025.
ROCHA, E. A Constituição Cidadã e a institucionalização dos espaços de participação social: avanços e desafios. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/participacao/outras_pesquisas/a%20constituio%20cidad%20e%20a%20institucionalizao%20dos%20espaos%20de%20participao%20social.pdf. Acesso em: mar. 2025.
SILVA, J. O papel dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na promoção da cidadania fiscal. Revista Brasileira de Contabilidade, v. 245, p. 45-58, 2020.
SILVA, M.; ALMEIDA, J. A Educação Tributária como Ferramenta de Cidadania Fiscal. Rio de Janeiro: FGV, 2021.
SOUZA, C.M. Cidadania Fiscal: direitos, deveres e educação tributária. Belo Horizonte: Del Rey, 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. UFAL implanta Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). 2023. Disponível em: https://ufal.br (ou o link exato da notícia, se houver). Acesso em: 20 maio. 2025.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Revista Lumen - ISSN: 2447-8717
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
O periódico Revista Lumen utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto. A revista permite que o autor retenha os direitos de publicação sem restrições.
